Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Exame da Ordem - Gabarito

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Estudante é presa em flagrante por racismo

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP